Conheça os tipos de transferência de bens para herdeiros

O planejamento sucessório e a transferência de bens para herdeiros é um assunto muitas vezes  desconfortável para algumas famílias. Mas é natural e essencial programar-se para evitar um processo mal estruturado e com grandes prejuízos. 

Aliás, depois dos últimos anos, as pessoas estão cada vez mais colocando a saúde e o planejamento financeiro em primeiro lugar. 

Inclusive, segundo uma pesquisa do IBOPE, revelou-se que 84% dos entrevistados buscam ter uma rotina de autocuidado. Porém, apenas um terço deles consegue pôr em prática esses hábitos regularmente. 

E, quando falamos de dinheiro, em outro estudo, 70,3% da população afirma realizar planejamento financeiro.

Por isso, neste artigo, você vai aprender como o planejamento sucessório é importante e quais são as formas de transferências de bens para herdeiros. 

Saiba como funciona o planejamento sucessório

Nós sabemos que o falecimento é algo natural na vida das pessoas e, por isso, a sucessão de bens tende a acontecer inevitavelmente para algumas famílias que possuem patrimônio, por exemplo. 

Por esse motivo, o planejamento sucessório é uma ótima escolha! 

Ele consiste na adoção de estratégias de transferência de bens e patrimônios de uma pessoa para outra, após a sua morte. 

E é por meio dele que você consegue certificar a segurança dos acordos estabelecidos, além de evitar conflitos futuros e reduzir impostos cobrados. Até porque, dependendo do valor e tipo de bem envolvido, é possível usar mais de uma forma de transmissão da herança. 

Veja quais são as suas opções: 

3 principais formas de transferência de bens para herdeiros

É possível, de forma inteligente e se antecipando a problemas futuros, tratar da sucessão de forma tranquila. Vamos a elas.

1. Previdência privada

A previdência privada é um tipo muito eficaz de transferência de bens. O VGLB (Vida Gerador de Benefícios Livres) é um das opções e é considerado uma forma que agiliza a transferência sem que exista um inventário, além disso não há cobrança do ITCMD sobre ele. 

2. Doações em vida 

As doações em vida permitem que o herdeiro receba a herança sem a necessidade da abertura do inventário e partilha, podendo ser de algumas maneiras: 

• A doação pura, quando não tem condições impostas para quem está recebendo o bem;
• A doação condicional, quando vai depender de algo que acontecerá no futuro e tem um cenário incerto; 
• A doação modal, quando são doados valores para que uma pessoa adquira tal bem; 
• A doação com encargos, ou seja, quando quem vai doar estabelece um dever para quem irá receber;
• E, por último, a doação de reserva de usufruto, que acontece quando o doador define o direito de uso por um tempo determinado ou de forma vitalícia.

3. Testamento

O testamento é o modelo mais conhecido, no qual o doador escolhe como será a divisão do patrimônio, de acordo com os princípios legais. 

Isso acontece porque, assim como as outras opções, a legislação brasileira garante 50% apenas para herdeiros legais e 50% disponível para quem o doador desejar. 

Aliás, uma informação importante é que o testamento feito de maneira pública é o mais seguro. Até porque fica registrado em um tabelião com a presença de duas testemunhas, e esse documento será aberto e os bens destinados aos herdeiros apenas após a morte do doador.

A holding rural

No caso de produtores rurais, a transferência de bens para herdeiros pode ser feita de maneira simplificada e automática. Ao optar por esse tipo de modalidade, em caso de um você vir a faltar, a propriedade rural é automaticamente passada para a titularidade dos demais sócios da holding rural.

É uma forma de lidar com a sucessão com antecedência e já garantir que o patrimônio fique em família, sem enfrentar burocracias posteriores ou arcar com pesados impostos da sucessão.

Assim, para realizar uma transferência de bens para herdeiros é preciso consultar bons profissionais e entender como será o seu planejamento sucessório. 

Para isso, a Jales tem vários advogados especialistas no assunto para tornar o processo ainda mais fácil e seguro. Assine nossa newsletter e saiba mais.