Imposto de renda do produtor rural: conheça os prazos e como declarar

O imposto de renda do produtor rural é algo para ficar atento, pois a declaração tem um prazo definido e algumas regras que devem ser seguidas. E isso pode ter um impacto na organização financeira do produtor.

Em 2023, por exemplo, os produtores rurais devem realizar a entrega da declaração entre os dias 15 de março até 31 de maio, no sistema da Receita Federal. 

Se você precisa entender mais sobre o assunto, confira as informações que separamos para você neste artigo. 

Quem deve declarar o imposto de renda do produtor rural? 

Quando pensamos em quem deve declarar o imposto de renda rural, parece bem óbvio que são todos que exercem atividades rurais. Mas saiba que existem algumas ações  específicas que se enquadram em tal atividade, segundo a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 138/1990, como: 

• Agricultura;
• Pecuária; 
• Transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto “in natura”;
• Exploração vegetal e animal;
• Apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais. 

Um outro ponto que também define quem deve declarar é aquele produtor que tem a renda anual acima de R$ 22.847,76. Este valor costuma ser atualizado anualmente, então é necessário ficar atento ao que a Receita Federal determina a cada período.

Em caso de produtores que declaram o Imposto de Renda como Pessoa Jurídica, é possível optar por diferentes modalidades de acordo com o tipo de propriedade que eles possuem. Aí cabe ajuda especializada de advogados e contadores para entender a melhor estratégia fiscal para o negócio. 

Como posso comprovar a renda?

Para a comprovação da renda, basta apresentar a receita bruta das atividades rurais, podendo ser por meio da nota fiscal do produtor rural ou de entrada, faturas, recibos, contratos de prestação de serviços, folhas de pagamentos, entre outros. 

Começando a declarar o imposto de renda do produtor rural

Depois de entender quem deve declarar e com quais documentos você pode comprovar a sua renda, é necessário saber como pode ser realizado todo o processo. 

Primeiramente, é fundamental que você fique atento ao prazo do  Imposto de Renda, seja pessoa física, empresa ou produtor rural. Pois o atraso pode gerar multa sobre o imposto devido da declaração. Além disso, quanto mais cedo você entregar a declaração, mais rápido será para receber a sua restituição. 

O segundo passo é entrar no sistema da Receita Federal, que pode ser tanto em um computador quanto em um celular. Atualmente, existem vários canais para realizar a declaração do IR, como aplicativos, programas da receita, conta gov e outros. Procure o que facilitar mais o preenchimento das informações

Para finalizar, o sistema mostrará quais os documentos necessários para a declaração do imposto de renda do produtor rural. Inclusive, esse é um ponto muito importante porque, normalmente, são solicitados os dados pessoais, informações sobre salários e vencimentos, benefícios recebidos e recibos de pagamentos. 

É a partir da análise dos dados informados que será calculado o imposto devido, o que pode gerar a desejada restituição ou um valor a ser pago a mais.

Por último, para que tudo ocorra da maneira certa, é interessante também que você tenha um profissional especializado e experiente para tratar as necessidade de imposto de renda do produtor rural. 

Informe-se mais sobre as atividades do produtor rural lendo nossos blogposts.