A importância do planejamento sucessório na propriedade rural
Publicado em 13 de setembro de 2023 às 5h34
O planejamento sucessório na propriedade rural é um tema de grande relevância para quem tem sua história ligada ao agronegócio. Proprietários de terras e negócios do campo precisam, desde já, a se preocupar com a sucessão dos seus bens e a continuidade dos seus negócios.
O agronegócio tem mostrado o quanto é importante para economia de todo o país. A quantidade de empresas rurais tem crescido bastante, além do aumento nos investimentos em tecnologias e profissionalização dos participantes do negócio.
Com essa expansão, há uma preocupação em perpetuar um negócio que carrega a história de uma família e torná-lo rentável para as próximas gerações.
Por isso, vamos apresentar o que é o planejamento sucessório e como ele deve ser feito no contexto das propriedades rurais. Siga com a leitura.
Conheça o planejamento sucessório na propriedade rural
Apesar do crescimento percebido por todos, precisamos falar sobre a estruturação das empresas rurais, que, muitas vezes, são desenvolvidas sem um bom planejamento.
De acordo com o IBGE, mais de 70% das propriedades rurais eram familiares em 2019. É um número que mostra a importância das relações familiares para a continuidade dos negócios, que muitas vezes envolvem pais, filhos e até netos.
A Price Waterhouse Coopers apresentou uma pesquisa na qual apenas 12% das empresas familiares conseguem chegar na terceira geração e 43% desses tipos de negócios costumam não ter um plano de sucessão. No contexto do campo, não deve ser muito diferente.
O planejamento nada mais é do que a preparação da administração do negócio e a definição de como funcionará a transmissão de bens para as próximas gerações. Isso faz com que os familiares evitem grandes conflitos no futuro, além de diminuir a carga tributária e preservar tudo aquilo que foi construído.
Dessa forma, o planejamento sucessório na propriedade rural tem diversas etapas, como a identificação da estrutura familiar e empresarial, entender como funciona a organização societária daquele negócio, definir regras, estabelecer soluções para a divisão de lucros e do patrimônio como um todo, entre outras.
Mas, para facilitar todo o processo e indicar a melhor maneira de dar os primeiros passos, é preciso ter bons especialistas ao seu lado.
Em alguns casos, os agronegócios buscam construir uma holding familiar. Você já ouviu falar dela? É o tópico que vamos apresentar a seguir.
Saiba como funciona uma holding familiar no planejamento sucessório
A holding é uma das ferramentas utilizadas para a sucessão e tem o objetivo de criar uma empresa para administrar os bens de cada membro da família, garantindo o controle e a eficiência tributária de um patrimônio.
De forma resumida, o atual responsável pela empresa irá administrar os bens para que, ainda em vida, consiga programar as divisões e gestões no futuro.
Dentre os principais benefícios dessa decisão temos a solução de problemas com heranças, com os cotistas da holding rural, geralmente cônjuges e filhos, recebendo a parte societária do parente falecido de forma automática, sem a necessidade de inventário.
Mas há também outras vantagens, como a continuidade na produção rural, as regras de convivência entre os membros bem estabelecidas, as cláusulas permissivas e restritivas para orientar a condução do negócio e muito mais.
É também um investimento para alguns tipos de negócios, porque, como estamos falando de uma pessoa jurídica, os impostos são específicos, o que pode aumentar o patrimônio anualmente daquela empresa.
Sendo assim, existem maneiras para dar início ao processo de transformar seu agronegócio em uma holding e um profissional da área do Direito poderá auxiliar da melhor forma.
Se você tem dúvidas sobre planejamento sucessório na propriedade rural, procure a Jales.
