Composição das dívidas rurais: fique atento aos perigos
Publicado em 18 de janeiro de 2023 às 18h06
Por vezes, é muito tentador para o produtor rural renegociar suas dívidas e ganhar, por exemplo, mais tempo para a quitação. Contudo, a composição das dívidas rurais pode se tornar um problema muito maior se ele não observar alguns detalhes.
Nem sempre a contrapartida oferecida pelos agentes de crédito beneficia de fato o produtor. Ele pode, em muitos casos, ganhar mais tempo, mas sair muito fragilizado com o novo contrato. E isso é um grande perigo para a manutenção do seu patrimônio.
Esperamos que você compreenda mais sobre as complicações envolvidas no momento de composição das dívidas rurais. Leia este artigo até o fim e tire suas dúvidas.
O cenário de composição das dívidas rurais
As atividades rurais são muito dependentes de resultados futuros. Afinal, um grande investimento é feito para se colher resultados dentro de alguns meses. A expectativa é sempre que a safra prospere e dê o retorno esperado para o produtor rural.
Porém, nem sempre é o que acontece. Quando a safra não prospera, a receita não vem e as dívidas rurais começam a se tornar um problema. E, muitas vezes, esse problema significa uma ameaça ao patrimônio. Pois os credores podem vir cobrar o que lhes é devido.
O produtor rural, por sua vez, tem uma série de direitos assegurados pela lei para prorrogar o pagamento e buscar melhores condições para honrar seus débitos. Mas esse cenário só será positivo se houver de fato uma boa negociação para a composição das dívidas rurais.
Como se proteger dos perigos
O grande perigo das dívidas rurais para o patrimônio do produtor é quando elas estão atreladas ao patrimônio. Ou seja, os débitos podem representar a perda daquilo que demorou anos e até gerações para ser construído. E, muitas vezes, nem é culpa do produtor, mas de situações como secas e chuvas que afetaram a produção.
Se no momento da operação de crédito o contrato tiver esse tipo de cláusula de garantias, o empréstimo pode ser mais uma ameaça do que uma solução. Isso porque o produtor não tem a certeza do retorno do seu investimento, e o banco tem como garantia um patrimônio já existente, como terras e imóveis.
O mesmo vale para renegociações, em que a recomposição das dívidas rurais pode avançar sobre o patrimônio em troca de mais tempo para conseguir quitar a dívida. Por exemplo, alongar prazos e reduzir juros, colocando imóveis como garantia, podem não ser um bom contrato, como poderiam parecer. Afinal, mais partes do patrimônio estão sendo colocadas em xeque e, mais uma vez, não há garantias integrais de pagamentos.
É por isso que é necessária uma assessoria jurídica especializada, que consiga realizar uma boa composição da dívida rural, utilizando os artifícios da lei, sem comprometer o patrimônio do produtor rural. Celebração de contratos é coisa séria e precisa ser tratada com o máximo de cuidados para que a composição das dívidas rurais seja uma vantagem para o produtor, e não um problema de longo prazo.
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