O que um advogado de direito agrário pode fazer por você?

Se você é daquelas pessoas que prefere tudo regularizado, na lei, sem qualquer brecha que possa gerar problemas e prejuízos, você precisa ter um advogado de direito agrário. Além disso, a assessoria jurídica especializada vai te ajudar a ter acesso a direitos que como produtor rural muitas vezes você nem sabe que tem, desde temas como aposentadoria até empréstimos.

Siga com a gente neste artigo e entenda melhor a importância de um advogado de direito agrário.

A importância do advogado de direito agrário

Boa parte da força do Brasil está no agronegócio, desde a agricultura familiar às pequenas e grandes empresas do setor. Além da produção de alimentos, insumos para indústrias de vários setores saem do campo e, com frequência e quantidade, atravessam oceanos pelas exportações.

Os valores movimentados pelo trabalho rural têm feito surgir diversos novos negócios que precisam ser bem avaliados, e a consultoria jurídica é essencial. Além do mais, questões ambientais e de saúde no campo estão cada vez mais fortes e regulamentadas, assim é preciso estar atento para se manter nas regras. Essas e outras questões indicam o quanto é importante o apoio de um advogado do direito agrário no seu negócio, não importa o tamanho.

O papel de um advogado de direito agrário

Como já mencionado, as questões do campo têm suas particularidades, dessa forma, é importante ter suporte de profissionais especializados na área. Os advogados voltados para as questões agrárias orientam diretamente tanto o produtor rural nas questões jurídicas e de pessoa física, quanto cooperativas, empresas e famílias que trabalham e vivem no campo.

Veja em relação ao que os advogados de direito agrário podem ajudar o produtor rural:

• Leis vigentes
• Leis a serem implementadas ou entrar em vigência
• Conflitos de terra
• Processos sucessórios
• Leis trabalhistas
• Constituição de holding
• Abertura de empresa
• Contratos
• Exportação

Essa lista pode ser muito maior, a depender dos desafios do produtor rural e seu agronegócio.

Os serviços de um advogado do direito agrário

De forma mais objetiva, é importante contar com um especialista em direito agrário nas seguintes situações:

• Compra e venda de terras: mais complexo do que compra de terreno urbano, é preciso verificar documentação, legalização da terra, se os tributos estão em dia, além da elaboração dos contratos para efetivação do negócio.
• Apoio contratual: além da compra e venda de terras, é preciso ler e elaborar contratos para várias transações, desde as entre produtores rurais até a venda para grandes empresas. Tudo precisa estar bem redigido e analisado.
• Arrendamento: prática comum no campo, o arrendamento exige cuidados tanto para um lado quanto para o outro, afinal implica o uso da terra por quem não é dono dela.
• Seguro: por depender muitas vezes das condições climáticas, é preciso ações de prevenção como a contratação de seguros. É importante que seja feita uma análise minuciosa das apólices por um advogado.

Como você pode ver, não faz sentido lidar com tantas questões sozinho e sem o real e profundo entendimento jurídico podendo ter acesso a um advogado do direito agrário. A Jales Advocacia é especialista no assunto. Converse com a gente.

Confira nossos outros artigos do nosso blog e o nosso Instagram para mais dicas.