Pronaf: o que é e como funciona

Se você é um produtor rural, mas ainda não conhece o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), está na hora de saber tudo sobre esse benefício.

Ele nasceu da necessidade de os produtores rurais terem acesso a políticas públicas que os auxiliassem e iniciou como o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap) em 1994.

Já no ano seguinte, a proposta foi aprofundada para que se tornasse um grande instrumento de desenvolvimento do campo e da geração de empregos.

O Pronaf então tornou-se um programa efetivo do governo focado principalmente no auxílio a pequenos produtores do campo, fortalecendo as atividades realizadas e na modernização do ambiente de trabalho.

Dessa forma, ele tem o intuito de oferecer linhas de crédito diferentes para cada finalidade e necessidades desses trabalhadores. Além disso, conta com baixas taxas de juros e pagamentos de parcelas. Interessante, não é?

Neste artigo, vamos te apresentar algumas das mais conhecidas linhas de créditos desse movimento para que você entenda se faz sentido ou não para a sua situação.

Quais são as linhas de crédito do Pronaf?

São diversas linhas oferecidas para cada ocasião, mas vale ressaltar que é importante entender os critérios e valores de cada uma antes de solicitá-las.

Dentre as principais, temos:

1. Mais Alimentos: essa categoria visa o financiamento de investimentos na estrutura da produção agrícola, melhorando a produtividade e também os lucros das famílias que as utilizam.
2. ABC+ Agroecologia: já neste caso, o foco está no financiamento de sistemas de produção agroecológicos, ou seja, os custos de implantação e manutenção que os investimentos requerem.
3. Mulher: esta modalidade é voltada para a elaboração de projetos para mulheres dentro da agricultura.
4. Jovem: assim como o anterior, o Pronaf Jovem tem o objetivo de financiar projetos para agricultores entre 16 e 29 anos de idade.
5. ABC+ Bioeconomia: voltado para o investimento em tecnologias de energia renovável e o incentivo à adoção de práticas conservacionistas, melhorando a capacidade produtiva.
6. Agroindústria: por último, como o nome já indica, é a parte do projeto que foca no estoque insumos, matéria-prima, produto final, além de apoio à armazenagem, à conservação e à comercialização da produção para venda futura.

Se você se interessou por alguma das categorias acima, é importante saber se possui as características necessárias para participar, como ser agricultor, pescador artesanal, aquicultor ou silvicultor.

Não só isso, também deve residir na propriedade rural ou próximo a ela, explorar de alguma forma a terra, ter na própria agricultura familiar a base do trabalho, ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural, renda bruta familiar de até R$ 500 mil nos últimos 12 meses de produção, ou ter, no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária.

Para o ano de 2023, o governo liberou por meio do Pronaf R$ 60 bilhões, aumentando em 12% os recursos para o programa que beneficia os produtores rurais.

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