4 soluções jurídicas para o desenvolvimento do negócio do produtor rural

A força do agronegócio no país é incontestável. O setor movimenta bilhões em exportação, produção de insumos para indústria de alimentos e outros setores. Pelo fato do produtor rural lidar com as intempéries do tempo e do clima, o negócio é sensível a essas oscilações, que, por vezes, colocam a perder uma safra inteira.

Por isso, o produtor rural precisa contar com diversos suportes ao seu negócio, tanto por parte de bancos e financiadoras, como dos governos e clientes. Contudo, há um apoio do qual não deve abrir mão, o jurídico. Ter a assessoria de um advogado facilita acessos e direitos que muitas vezes o produtor rural sequer sabe da existência.

Neste artigo, vamos falar de 4 formas de apoio jurídico para você não perder tempo e contratar uma consultoria sem falta.

Advogado e produtor rural: uma parceria indispensável

Muita gente torce o nariz quando se fala da necessidade de um advogado para o agronegócio. No entanto, esquece que enquanto o produtor rural entende de terra, o advogado entende das leis necessárias para manter a sua produção.

Um exemplo disso é a Lei do Agro. Através dela se criaram novas modalidades de financiamento rural capazes de expandir os negócios, inclusive para o mercado exterior. Estar por dentro dessas facilidades, compreender as minúcias de cada uma e fazer boas escolhas é mais assertivo junto a quem entende e sabe lidar com contratos, processos e outras atividades do meio jurídico.

Soluções jurídicas para o agronegócio que o produtor rural precisa conhecer

Houve um tempo em que o produtor rural achava que advogado somente tinha utilidade para casos de conflito de terra. Hoje, já se tem um entendimento mais amplo dos serviços que podem ser oferecidos por um profissional ou escritório da área do direito. O apoio de um advogado é uma necessidade frequente em várias situações. Vamos listar quatro delas:

Sucessão familiar: um dos grandes dramas do agronegócio é a sucessão familiar. Um assunto, na maioria das vezes, deixado para depois. A sucessão necessita de planejamento, preparo e diversas ações que levam tempo. Uma família com mais de um filho, por exemplo, pode ter problemas na decisão de quem assume ou sobre a parte que cabe a cada um gerir. Um advogado auxilia todo o processo com propriedade e preparo profissional.

Acesso a financiamentos: conseguir financiamento nem sempre é uma tarefa fácil, a começar pelo tanto de documentação que se precisa apresentar. Os contratos costumam deixar dúvidas em quem é leigo, e qualquer equívoco pode levantar a necessidade de processo judicial. Nesse sentido, ter o apoio jurídico é essencial e facilita as negociações.

Relações trabalhistas: o produtor rural precisa de suporte que, além da própria família, pode vir de seus funcionários. A relação precisa ser clara e estar dentro das leis para evitar problemas no futuro para qualquer uma das partes. Assim, se torna primordial a contratação de um advogado para elaborar os contratos e manter todos assegurados.

Aposentadoria rural: nem todo mundo entende bem como funciona a aposentadoria para o produtor rural e acaba não tendo acesso a todos os seus direitos. A assessoria jurídica auxilia todo o processo até o recebimento desse benefício, motivo pelo qual não deve ser deixada de lado.
As soluções jurídicas não se encerram aqui. As vantagens de uma assessoria advocatícia para o desenvolvimento rural são muitas e você deve conhecer. A Jales Advocacia está de portas abertas para informar o produtor rural e ajudá-lo em todas as suas demandas jurídicas.
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